“Após dois anos de elaboração, esta norma, que já está pronta, deverá
entrar em vigor para adequar a estrutura das plantas de abate e de
processamento de carnes e seus derivados. Essas adequações incluem
regulamentações sobre o uso de EPI’s, os tipos de EPI’s, os equipamentos
que devem estar instalados em cada seção do frigorífico, o tipo do
mobiliário, as condições ambientais de trabalho entre outros
requisitos”, descreve. “Os principais objetivos da NR 36 são a adequação
dos frigoríficos para proporcionar melhores condições de trabalho e de
segurança aos colaboradores e a elevação da qualidade e da segurança dos
produtos”.
Para o setor
avícola, Mendes diz que ainda não é possível mensurar o impacto
econômico que esta norma causará. “O que podemos dizer é que os grandes
frigoríficos de aves já estão se adequando às normas, pois o Ministério
do Trabalho já vinha fazendo cerco sobre a questão dos trabalhadores”,
revela. “Vale ressaltar que esta norma inclui também as plantas
processadoras de produtos de origem animal, sem, necessariamente, ter o
abate na produção”.
A segurança e saúde do trabalhador sempre foi uma preocupação do setor avícola, que hoje responde por 3,5 milhões
de empregos diretos e indiretos, sendo que 360 mil estão nas indústrias
frigoríficas. Essas práticas incluem, por exemplo, além dos
equipamentos de proteção, um intenso treinamento sobre comportamento seguro no ambiente de trabalho, programas de ginástica laboral e paradas periódicas.
Esse cuidado pode ser ratificado pelas informações que constam do
Anuário Estatístico da Previdência Social, que oferece os números do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP), apurado de acordo com a gravidade,
frequência e custo dos benefícios previdenciários decorrentes de
afastamentos por doença e/ou acidentes de trabalho.
Em 2009, a atividade de abate de aves figurava em 48º lugar no
ranking por frequência, em 44º lugar por gravidade e em 105º lugar por
custo. Hoje está, respectivamente, em 190º, 159º e 232º. De acordo com
Mendes, nos frigoríficos avícolas, os pontos críticos de lesões dos
trabalhadores concentram-se na etapa da pendura e na etapa da desossa.
“Os movimentos repetitivos da pendura podem causar lesões em alguns
trabalhadores, assim como a temperatura da sala de cortes, que fica
entre 10ºC e 12ºC, pode causar alguns desconfortos”.
De uma maneira geral, além da adequação física das plantas, a NR 36
prevê pausas ergonômicas e de conforto térmico (para trabalhadores que
atuam em ambientes artificialmente frios), que podem chegar até 20
minutos em um período de 6 horas trabalhadas. “Dessa forma,
as empresas terão que se preparar para oferecer espaços específicos
para esses profissionais. Em alguns casos, os frigoríficos terão que
investir, também, na construção de salas para atender a essa
determinação”, alerta Mendes.
Participaram do Grupo de Trabalho do Setor Frigorífico empresas do
setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União Brasileira de
Avicultura (Ubabef), a Associação Brasileira das Indústrias
Exportadoras de Carne (Abiec), a Associação Brasileira da Indústria
Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e a Associação
Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo).
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