Norma é um termo que vem do latim e significa “esquadro”. Uma norma é
uma regra que deve ser respeitada e que permite ajustar determinadas
condutas ou atividades. No âmbito do direito, uma norma é um preceito
jurídico.
NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA
NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
NR 7 - DESPACHO SSST (NOTA TÉCNICA)
NR 8 - EDIFICAÇÕES
NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Anexo I - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
Anexo I - Distâncias de Segurança e Requisitos para o Uso de Detectores de Presença Optoeletrônicos
Anexo II - Conteúdo Programático da Capacitação
Anexo III - Meios de Acesso Permanetes
Anexo IV - Glossário
Anexo V - Motosseras
Anexo VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria
Anexo VII - Máquinas para Açougue e Mercearia
Anexo VIII - Prensas e Similares
Anexo IX - Injetoras de Materiais Plásticos
Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins
Anexo XI - Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal
Anexo XII - Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de Trabalho em Altura
NR-13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
NR-14 FORNOS
NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
Anexo n.º 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
Anexo n.º 2 - Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto
Anexo n.º 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
Anexo n.º 4 (Revogado)
Anexo n.º 5 - Radiações Ionizantes
Anexo n.º 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas
Anexo n.º 7 - Radiações Não-Ionizantes
Anexo n.º 8 - Vibrações
Anexo n.º 9 - Frio
Anexo n.º 10 - Umidade
Anexo n.º 11 - Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho
Anexo n.º 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais
Anexo n.º 13 - Agentes Químicos
Anexo n.º 13 - Anexo Nº 13 A - Benzeno
Anexo n.º 14 - Agentes Biológicos
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
18.32 - Dados Estatísticos - Revogado pela Portaria SIT n.º 237/11
18.33 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção
18.34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
18.35 - Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP
18.36 - Disposições Gerais
18.37 - Disposições Finais
18.38 - Disposições Transitórias
18.39 - Glossário
Anexo I - Ficha de Análise de Acidente - Revogado pela Portaria SIT n.º 237/11
Anexo II - Resumo Estatístico Anual - Revogado pela Portaria SIT n.º 237/11
Anexo III - Plano de Cargas para Gruas
18.33 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção
18.34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
18.35 - Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP
18.36 - Disposições Gerais
18.37 - Disposições Finais
18.38 - Disposições Transitórias
18.39 - Glossário
Anexo I - Ficha de Análise de Acidente - Revogado pela Portaria SIT n.º 237/11
Anexo II - Resumo Estatístico Anual - Revogado pela Portaria SIT n.º 237/11
Anexo III - Plano de Cargas para Gruas
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